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Justiça do Trabalho arrecadou R$ 9 bilhões para os cofres da União em 2018

Departamento é alvo de polêmica desde que governo indicou intenções de extingui-lo; diversos órgãos se posicionaram contra

Por Estadão Conteúdo

access_time1 fev 2019, 19h38 – Publicado em 1 fev 2019, 19h23

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Justiça do Trabalho arrecadou 9 bilhões para a União (10’000 Hours/Getty Images)

São Paulo – Em meio à polêmica sobre a possibilidade de sua extinção, a Justiça do Trabalho arrecadou para os cofres públicos da União R$ 9.034.212.083,06 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa a soma das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos por condenações fixadas pelo Judiciário Trabalhista.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, com base em dados reunidos pela Corregedoria-Geral do TST.

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O maior impacto na arrecadação refere-se às contribuições previdenciárias, que alcançam R$ 8.165.150.322,34, seguidas das custas processuais (R$ 430.882.493,91) e do Imposto de Renda (R$ 418.970.494,49).

Magistrados destacam que esses valores tornam-se ainda “mais significativos se considerado que a arrecadação de tributos e outras receitas federais não constitui a principal atividade da Justiça do Trabalho”.

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VENEZUELA A CAUSA OBSCURA

É preciso desmilitarizar a República — Leonardo Boff

Roberto Amaral foi jornalista, advogado,professor universitário e Ministro de Ciência e Tecnologia do Brasil (2003 ss) no primeiro governo de Lula. É um crítico dos rumos neoliberais da política econômica. Foi um dos fundadores do PSB.Conhece a fundo a história política do Brasil e escreveu vários livros sobre sobre a história política do Brasil. Escreve […]

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No e-mail, o então assessor e agora secretário interino pede aos interlocutores que organizem “objetivos e ações para 2020″ levando em consideração alguns pontos prioritários: o nacionalismo, a exaltação à família, a “profunda ligação com Deus” e a “luta contra o que degenera”. Este último tópico é uma associação direta ao nazismo, que tinha o conceito de “arte degenerada” – aquela considerada imoral e perigosa por não seguir os parâmetros do regime.

Diz o texto:

Há o interesse precípuo em promover o renascimento no cenário cultural e artístico, fortalecidos por princípios e valores da nossa civilização, onde a Pátria, a Família, a determinação e, em especial, a nossa profunda ligação com Deus, norteie o que nos propomos a realizar. Que o nosso trabalho tenha as virtudes da fé, da lealdade, da coragem e da luta contra o que degenera; e que estas virtudes sejam alcançados ao território sagrado das obras de arte. Uma Cultura com obras que configurem toda a importância para a harmonia dos brasileiros com a sua terra e sua natureza, elevando a nação acima de interesses particulares.

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